Dia da Consciência Negra: origem, significado e o que funciona no feriado
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é oficialmente um feriado nacional no Brasil desde 2023, com a sanção da Lei 14.759/2023.
A data homenageia a resistência do povo negro e marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, assassinado em 1695, símbolo de luta contra a escravidão e pelo direito à liberdade.
Esse feriado visa fomentar a reflexão sobre a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial.
O feriado da Consciência Negra originalmente foi instituído por meio da Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo celebrado em muitos municípios e estados antes de se tornar nacional.
O Quilombo dos Palmares, localizado na antiga Capitania de Pernambuco (atualmente União dos Palmares, AL), foi um refúgio de escravos fugitivos e um símbolo da resistência contra a escravidão.
O dia 20 de novembro foi escolhido por ser a data da morte de Zumbi, justamente para simbolizar essa resistência e valorização da cultura e da história do povo negro no Brasil.
A data também coloca em discussão o falso sentimento de liberdade gerado pela Lei Áurea (13 de maio de 1888), pois os ex-escravizados foram largados sem apoio estatal adequado.
Quanto ao funcionamento no feriado:
O Dia da Consciência Negra é feriado nacional desde 2023, mas não há feriado na sexta-feira seguinte, que geralmente é dia útil.
Nos serviços públicos municipais e estaduais a maior parte estará fechada no dia 20 de novembro.
Bancos e repartições públicas não abrem.
O comércio pode funcionar, mas depende da legislação local e acordos trabalhistas; muitos shoppings adaptam horários.
Serviços essenciais de saúde, assistência social e segurança costumam funcionar normalmente.
Algumas cidades decretam ponto facultativo para a sexta-feira seguinte, mas isso não é regra nacional.
É comum o comércio funcionar em horário especial e atividades culturais e educativas serem promovidas para marcar a data.
FAQ sobre o Dia da Consciência Negra
Por que o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro?
É a data da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da luta contra a escravidão e da resistência negra no Brasil.
O que significa o Dia da Consciência Negra?
É uma data para refletir sobre a contribuição e cultura da população negra, combater o racismo e reconhecer a relevância histórica dos afrodescendentes no Brasil.
O Dia da Consciência Negra é feriado nacional?
Sim, desde 2023 passou a ser feriado nacional oficial por meio da Lei 14.759/2023.
O que funciona no feriado da Consciência Negra?
Repartições públicas, bancos e comércio geralmente fecham, mas serviços essenciais de saúde e assistência social funcionam. O comércio pode ter funcionamento parcial, e shoppings costumam abrir com horário especial.
O que não funciona no feriado?
Bancos, repartições públicas e grande parte do comércio fechado, a depender do município e estado.
A sexta-feira seguinte ao dia 20 é feriado?
Não. A sexta-feira geralmente é dia normal de trabalho, embora algumas cidades possam decretar ponto facultativo.
Por que esse feriado foi criado?
Para valorizar a cultura negra, celebrar a resistência do povo negro e promover a conscientização contra o racismo estrutural no Brasil.
O que o Quilombo dos Palmares representa?
Foi um dos maiores quilombos, povoado por escravos fugitivos, símbolo da resistência e luta por liberdade durante a escravidão.
O que mudou com a adoção do feriado nacional?
Ampliação do reconhecimento da importância da população negra e sua história em âmbito nacional, além da promoção de debates e ações contra o racismo.
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