O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), uma lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
A medida, que visa aumentar a concentração dos alunos e promover melhor socialização e aprendizado, será regulamentada por meio de um decreto a ser publicado nos próximos 30 dias.
A nova lei estabelece que os estudantes não poderão utilizar celulares, relógios inteligentes ou tablets nas salas de aula, recreios ou intervalos, exceto em casos específicos, como para atividades pedagógicas autorizadas ou em situações de emergência.
O objetivo é combater a distração durante as aulas, um problema identificado em estudos como o PISA, que apontam altos índices de distração entre estudantes brasileiros.
A regulamentação também esclarecerá como será feita a fiscalização nas escolas e as punições para as instituições que não cumprirem as regras.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a intenção da lei não é proibir, mas proteger os alunos, e que a medida recebeu amplo apoio no Congresso Nacional.
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