Lei Magnitsky — O que é e por que Trump pode aplicá-la a Moraes
A Lei Magnitsky permite que os EUA sancionem estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos — e pode ser usada contra Moraes.
Por: Capixaba da Gema
Lei Magnitsky e Moraes: o que está por trás das novas sanções?
Bandeiras do Brasil e EUA, símbolos de justiça.
Contexto EUA–Brasil
Vistos de Moraes e juízes do STF com família foram revogados por Marco Rubio em 18 de julho, aumentando tensão bilateral
Trump pode usar a Lei
Aliados de Eduardo Bolsonaro dizem que Trump estuda aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes e aliados
O que é a Lei Magnitsky?
Lei americana de 2012, ampliada em 2016, permite sanções contra corrupção e graves violações de direitos humanos
Inspiração na história
Batizada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou corrupção e morreu em prisão em 2009
Quem pode ser alvo?
Funcionários públicos e associados envolvidos em corrupção ou violações podem ter bens bloqueados e vistos cancelados
Sanções previstas
Congelamento de contas/bens nos EUA e proibição de entrada — alvos entram na lista SDN da OFAC
Decisão do presidente
Só o presidente dos EUA pode incluir alguém na lista, com provas de corrupção ou violações e aviso ao Congresso
Impacto no caso Moraes
Aplicar sanções afetaria diretamente a imagem e atuação de Moraes e juízes do STF com influência global.
Reação brasileira
Lula e membros do STF repudiaram como interferência; Congresso também critica possível uso político
Cenário futuro
Se aplicada, a lei pode elevar tensão diplomática e abrir precedente para sanções contra outros agentes públicos.