Passagem a R$ 200? Veja quem tem direito à 'meia' no avião em 2026

Viajar de avião pagando menos é o sonho de muitos brasileiros. Com a alta das tarifas, a busca por meia passagem de avião cresceu exponencialmente em 2026. Mas, afinal, quem realmente tem direito a esse benefício hoje?

Diferente dos ônibus interestaduais, a aviação possui regras próprias reguladas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Em 2026, o cenário mudou com a consolidação do programa Voa Brasil e atualizações nos direitos de passageiros com necessidades especiais (PNAE).

Neste artigo, explicamos quem são os grupos elegíveis, o que é mito e como solicitar seus descontos de forma segura e oficial.

O que é a “Meia Passagem” aérea na prática?

É importante esclarecer: não existe uma lei federal que obrigue as companhias aéreas a darem 50% de desconto automático para todos os estudantes, como ocorre em cinemas.

O que chamamos popularmente de “meia passagem” em 2026 refere-se a três situações principais:

Programa Voa Brasil: Passagens limitadas a R$ 200,00 por trecho.

Desconto PNAE: Desconto de 80% para acompanhantes de passageiros com deficiência.

Tarifas de Bebês e Crianças: Descontos comerciais das companhias.

Quem tem direito a meia passagem de avião

Quem tem direito ao benefício em 2026?

1. Aposentados do INSS (Programa Voa Brasil)

O programa do Governo Federal, consolidado em 2026, é o principal meio de acesso a passagens baratas.

A Regra: Aposentados da previdência social, independentemente da faixa de renda, podem comprar passagens por até R$ 200,00 o trecho.

Condição Obrigatória: O aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

Como comprar: Através da plataforma oficial Gov.br (nível Prata ou Ouro).

2. Estudantes do Prouni

O Ministério de Portos e Aeroportos incluiu bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos) no benefício do Voa Brasil.

A Regra: Estudantes ativos no sistema do MEC podem adquirir os bilhetes de R$ 200,00 para qualquer destino nacional.

Atenção: A carteirinha de estudante comum (DNE) não garante meia passagem aérea fora deste programa específico.

3. Pessoas com Deficiência (PNAE)

Este é um direito garantido pela Resolução nº 280 da ANAC. Não é exatamente uma “meia”, é ainda melhor para o acompanhante.

A Regra: Se o passageiro com deficiência (PNAE) comprovar a necessidade de assistência durante o voo (médica, higiene ou mobilidade), a companhia aérea é obrigada a vender a passagem do acompanhante com 80% de desconto.

Impostos: O acompanhante paga apenas 20% da tarifa + taxas de embarque.

4. Crianças e Bebês

0 a 2 anos (incompletos): Viajam de graça no colo (em voos nacionais) ou pagam apenas 10% da tarifa (em voos internacionais).

2 a 12 anos: A maioria das companhias oferece descontos que variam de 10% a 25% sobre a tarifa cheia, mas isso é uma política comercial, não lei.

O que mudou em 2026? Atualizações Importantes

Para este ano, fique atento às novas diretrizes de segurança e cadastro:

Conta Gov.br Ouro/Prata: O acesso aos benefícios federais (como o Voa Brasil) agora exige autenticação de nível avançado no portal do governo para evitar fraudes.

Atualização do CadÚnico: Embora não garanta desconto direto na companhia aérea, o CadÚnico atualizado é essencial para validar a condição de baixa renda em eventuais programas estaduais ou promoções sociais.

Novas Rotas Regionais: O incentivo do governo em 2026 aumentou a oferta de assentos promocionais em aeroportos regionais, facilitando o uso do benefício fora das grandes capitais.

Passo a Passo: Como solicitar o benefício

Se você se encaixa nos perfis acima, veja como proceder para não perder a viagem.

Para Aposentados e Bolsistas do Prouni

Verifique o Cadastro: Acesse sua conta no Gov.br e confira se está com selo Prata ou Ouro.

Acesse a Plataforma: Entre no site oficial do Voa Brasil. Não compre em sites de terceiros ou agências desconhecidas.

Busque o Trecho: O sistema mostrará apenas os voos disponíveis no programa (até R$ 200).

Emissão: O pagamento é feito diretamente na plataforma, garantindo a segurança.

Para Acompanhantes de PcD (Desconto de 80%)

Laudo Médico: Tenha em mãos o MEDIF (Formulário de Informações Médicas) preenchido pelo médico.

Compra: Compre a passagem do passageiro com deficiência normalmente.

Solicitação: Entre em contato com a companhia aérea (antes do voo, preferencialmente 72h antes) informando a necessidade de acompanhante e enviando o MEDIF para aprovação e aplicação do desconto de 80% no segundo bilhete.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O ID Jovem dá direito a meia passagem de avião? Mito. O ID Jovem garante gratuidade ou 50% de desconto apenas em ônibus, trens e embarcações interestaduais convencionais. Não há lei que estenda esse benefício para aviões em 2026.

2. Posso comprar quantas passagens quiser pelo Voa Brasil? Não. O limite geralmente é de duas passagens por ano (ida e volta) por beneficiário, para garantir que mais pessoas utilizem o programa.

3. Se eu não tenho renda, posso viajar de graça? Apenas se for um bebê de colo (até 2 anos) ou se enquadrar nas regras estritas de acompanhante de PcD ou sorteios promocionais. A baixa renda, por si só, não isenta a tarifa aérea, exceto dentro do programa Voa Brasil para os grupos citados.

Conclusão

A meia passagem de avião em 2026 é uma realidade restrita a grupos específicos através de programas governamentais e regulamentações da ANAC. Para aposentados e estudantes do Prouni, o programa “Voa Brasil” é a grande chave para economizar. Já para PcDs, a Resolução 280 continua sendo a ferramenta mais poderosa de inclusão.

Dica de Ouro: Mantenha sempre seus dados atualizados no Gov.br e no INSS. A burocracia digital é a porta de entrada para viajar pagando menos este ano.

Informações: Voe Brasil