PIS 2024 – O Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária destinada a financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para trabalhadores públicos quanto para privados. Em 2024, o PIS continuará desempenhando um papel crucial no apoio financeiro aos trabalhadores brasileiros. Neste artigo, vamos detalhar tudo o que você precisa saber sobre o PIS 2024, desde as mudanças recentes até como verificar seu direito e sacar o benefício.
O que é o PIS?
O PIS foi criado em 1970 com o objetivo de integrar o empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O programa é administrado pela Caixa Econômica Federal e os valores arrecadados são destinados ao pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao abono salarial do PIS em 2024, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos: Isso significa que o trabalhador deve ter sido registrado no PIS até 2019 ou antes.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023: Esses dias não precisam ser consecutivos.
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2023: A média é calculada com base na soma dos salários recebidos ao longo do ano, dividida pelo número de meses trabalhados.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial: O empregador deve enviar essas informações ao governo corretamente e dentro do prazo. Como consultar o PIS?
Os trabalhadores podem consultar seu PIS de várias maneiras:
- Pelo site da Caixa Econômica Federal: Acesse o portal da Caixa e vá até a seção de “Benefícios e Programas” para consultar o PIS.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Disponível para Android e iOS, permite consultas rápidas sobre o abono salarial.
- Telefone: Ligue para o Atendimento Caixa ao Cidadão pelo número 0800 726 0207.
- Agências da Caixa: Compareça a uma agência da Caixa com um documento de identificação com foto. Calendário de Pagamento do PIS 2024
O calendário de pagamento do PIS é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Veja a tabela a seguir:
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 15 de janeiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de junho |
| Julho | 15 de julho |
| Agosto | 15 de agosto |
| Setembro | 15 de setembro |
| Outubro | 15 de outubro |
| Novembro | 15 de novembro |
| Dezembro | 15 de dezembro |
Como sacar o PIS?
O saque do PIS pode ser feito de diversas maneiras:
- Crédito em conta**: Se você possui conta na Caixa Econômica Federal, o valor pode ser creditado diretamente.
- Caixas eletrônicos e Lotéricas**: Utilize o Cartão do Cidadão e senha cadastrada.
- Agências da Caixa**: Apresente um documento de identificação com foto. Dúvidas Frequentes
- E se eu perder o prazo para sacar o PIS?
O trabalhador perde o direito de sacar o abono salarial naquele ano, devendo aguardar o próximo calendário de pagamentos.
- Posso sacar o PIS de anos anteriores?
Sim, mas é necessário consultar se há disponibilidade do valor na Caixa Econômica Federal.
- O PIS é pago para todos os trabalhadores?
Não. O PIS é destinado apenas aos trabalhadores do setor privado. Os servidores públicos recebem o Pasep, administrado pelo Banco do Brasil.
Conclusão
O PIS 2024 é uma importante fonte de renda adicional para muitos trabalhadores brasileiros. Fique atento aos requisitos, consulte seu direito e não perca os prazos para saque. Se você tiver alguma dúvida, não hesite em procurar mais informações nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.
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