Jairinho tem recurso negado pela Justiça no caso Henry Borel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso de Jairinho que buscava anular o julgamento do caso Henry Borel. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (16).

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado em junho a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte e tortura do menino Henry Borel.

Defesa questionou local do julgamento

O recurso contestava uma decisão da 7ª Câmara Criminal, que havia rejeitado o pedido para transferir o júri da cidade do Rio de Janeiro para outra comarca.

A defesa alegou que a ampla repercussão do caso poderia influenciar os integrantes do Conselho de Sentença. Caso o pedido fosse aceito, o julgamento poderia ser anulado e realizado novamente.

A segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, rejeitou o recurso. Segundo a decisão, a defesa não apresentou elementos suficientes para demonstrar ilegalidade na análise anterior.

Jairinho foi condenado em junho

O julgamento foi concluído em 4 de junho, no 2º Tribunal do Júri do Rio. Jairinho recebeu pena em regime inicialmente fechado.

O ex-vereador era padrasto de Henry. O menino tinha 4 anos quando morreu, em março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho.

O Conselho de Sentença também analisou a responsabilidade de Monique Medeiros, mãe da criança. O crime atribuído a ela foi desclassificado para homicídio culposo, e a Justiça concedeu perdão judicial.

Monique também recebeu pena de um ano e quatro meses por tortura por omissão. Como já havia permanecido presa preventivamente, a punição foi considerada cumprida.

Júri durou 11 dias

O julgamento começou em 25 de maio e terminou após 11 dias de sessões. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, foi o júri mais longo da história do Judiciário fluminense.

Com a nova decisão, a condenação de Jairinho continua em vigor.

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